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Em tempos de propaganda eleitoral na televisão, a equipe econômica do governo dá os últimos retoques no novo pacote de bondade para o setor produtivo. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que as medidas para os setores de semicondutores e habitação, além do incentivo à redução do chamado spread bancário, serão divulgadas nas próximas duas semanas.

O primeiro item da lista é o incentivo fiscal para a indústria de semicondutores, que deve sair na semana que vem.

Ontem, em meio a reuniões com a Casa Civil para discutir o tema, Mantega deu a entender que os benefícios fiscais valerão por 11 anos. Se confirmado, o período será suficiente para cobrir a transição do sistema de transmissão da televisão brasileira, que tem até dez anos para passar do analógico para o digital.

Mantega também informou que o pacote trará benefícios para outros segmentos, além de semicondutores.

"É um programa que busca facilitar a implantação da TV digital no Brasil", declarou o ministro."Vamos aproveitar para fomentar a produção nacional de uma série de insumos."

Com a afirmação, o ministro sugere que o conversor do sinal digital (set-top box) também deve ser incluído no pacote. De manhã, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo está estudando os impactos do pacote na arrecadação e os possíveis benefícios que ele pode produzir. O estudo seria necessário para determinar a abrangência das medidas, ressaltou Bernardo.

O governo também tentará reduzir os spreads bancários – diferença entre o juro de captação e de empréstimo. Mantega informou que as decisões serão tomadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem reunião marcada para o dia 29.

Segundo o ministro da Fazenda, o CMN deve tomar medidas para facilitar a redução dos spreads e favorecer a concorrência entre os bancos. Repetindo discurso feito em entrevista concedida a este jornal, Mantega voltou a afirmar que o spread bancário é muito elevado no Brasil.

"Tem muito espaço para cair para um nível razoável", disse Mantega. Ele acrescentou que um nível razoável é "menor do que temos agora".

O incentivo para a habitação deve sair entre o fim da semana e o início da próxima.

A expectativa é de autorização do uso do crédito consignado para a compra de imóveis. O ministro informou que as medidas devem ter "desoneração marginal" para materiais de construção.

"A maioria (da desoneração) já foi feita. Já desoneramos quase tudo o que poderíamos ter desonerado no setor."

Fonte: Gazeta Mercantil

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