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Estamos novamente ‘na estrada’. Ou melhor, nunca saímos dela, uma vez que jamais vacilamos quando o assunto é aumento de carga tributária. Na última quarta-feira, dia 8, uma comissão de lideranças do setor de serviços, indústria e comércio — composta pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), representado pelos vice-presidentes Sérgio Approbato Machado Júnior e Valdemar Lopes Armesto; e representantes da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional São Paulo ( OAB-SP), Confederação Nacional de Serviços, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) — se reuniu com o deputado federal Milton Barbosa (PSC-BA), relator da MP 275, para tentar adequações ao texto que deve ser votado esta semana.

Esta medida, editada na virada do ano, elevou as alíquotas do Simples federal, onerando as micro e pequenas empresas em até 66,6%.

Tal manobra tributária é absurda, e o deputado Barbosa que foi bastante receptivo com a comissão, ouviu atentamente nossas reivindicações, sensibilizou-se e prometeu negociar com o governo o veto do artigo, convencido das terríveis conseqüências que a MP trará ao País.

Nossa proposta traz, em síntese, a solicitação que as faixas de receita do Simples sejam reajustadas e as alíquotas vigentes, mantidas.

Diante da posição do deputado Barbosa, agora, só nos resta esperar que as autoridades tributárias, como o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid e as lideranças parlamentares bem como seus agregados também se sensibilizem, e concordem com o veto do artigo.

Outro ponto discutido em Brasília foi a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, cuja votação está prevista para esses dias.

A legislação, encabeçada pelo Sebrae, pretende, segundo seus defensores, beneficiar os empreendedores brasileiros, mas ainda não pôde ser aprovada em sua íntegra, uma vez que a tabela proposta para o Simples federal, praticamente, é igual à contida na MP 275. Ou seja, aumentará os tributos para as micro e pequenas empresas.

Ainda nas trincheiras por justiça tributária, após a reunião com o deputado Milton Barbosa, a comissão da frente foi recebida pelo deputado Gerson Gabrielli (PFL-BA), presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.

Os líderes fizeram questão de frisar a similaridade entre as tabelas do Simples proposta pela Lei Geral e a da MP 275, mas obtiveram do deputado, como resposta, apenas a promessa de analisar as reivindicações.

Nossa preocupação sobre a Lei Geral vai além. Se passar, prejudicará também as empresas de serviços contábeis, que estão incluídas na legislação.

De modo geral, as lideranças saíram de Brasília com a firme convicção que algo será feito no sentido de minimizar a tributação das micro e pequenas.

Continuamos alertas e acompanhando os próximos capítulos dessa novela tributária que parece nunca ter fim.

Volto a reiterar nosso desejo de que as alíquotas do Simples federal sejam mantidas a qualquer custo, ou veremos neste País um aumento rápido do número de empresas fechando as portas e de pessoas desempregadas. As autoridades tributárias precisam se conscientizar de que a MP 275 é um mal para os empresários e para o Brasil.

O autor é presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP).

Fonte: DCI

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